Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).